Termos e Condições
Este documento estabelece as condições gerais de utilização da plataforma nitylamyf. Ao aceder ou utilizar os nossos serviços, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os termos abaixo descritos. Este é um documento genérico e deve ser revisto por um profissional jurídico antes de qualquer utilização em produção.
1. Objeto e Âmbito
A nitylamyf disponibiliza uma plataforma de análise de ativos digitais assistida por inteligência artificial, destinada a apoiar processos de investigação e decisão de investimento. Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website, das ferramentas de análise e de quaisquer conteúdos, relatórios ou funcionalidades associadas, disponibilizados sob a marca nitylamyf.
2. Aceitação dos Termos
A utilização de qualquer serviço da nitylamyf pressupõe a aceitação integral e sem reservas destes Termos e Condições, bem como da nossa Política de Privacidade. Caso o utilizador não concorde com alguma das disposições aqui previstas, deverá abster-se de utilizar a plataforma.
3. Natureza Informativa do Serviço
Todas as análises, relatórios, indicadores, pontuações e conteúdos gerados pela plataforma têm carácter meramente informativo e educativo. Não constituem, em nenhuma circunstância, aconselhamento financeiro, recomendação de investimento, consultoria de investimento ou qualquer forma de solicitação para comprar ou vender ativos digitais. As decisões de investimento são de exclusiva responsabilidade do utilizador, devendo este procurar aconselhamento profissional independente sempre que necessário.
4. Riscos Associados a Ativos Digitais
O utilizador reconhece que os ativos digitais e criptomoedas estão sujeitos a elevada volatilidade e risco, podendo resultar em perdas totais ou parciais do capital investido. A nitylamyf não garante a exatidão, integridade ou atualidade de qualquer informação apresentada, nem assume responsabilidade por perdas resultantes de decisões tomadas com base nos conteúdos disponibilizados.
5. Contas de Utilizador
O acesso a determinadas funcionalidades pode requerer o registo de uma conta. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta. A nitylamyf reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos e Condições ou que apresentem indícios de utilização fraudulenta ou abusiva.
6. Utilização Aceitável
O utilizador compromete-se a não utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros, incluindo, entre outros: tentativas de acesso não autorizado a sistemas, engenharia inversa de algoritmos, extração automatizada massiva de dados (scraping) sem autorização prévia, ou distribuição de conteúdos da nitylamyf sem consentimento expresso.
7. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, marcas, logótipos, textos, gráficos, interfaces e software associados à nitylamyf são propriedade exclusiva da nitylamyf ou dos seus licenciadores, encontrando-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
8. Planos, Pagamentos e Cancelamento
Determinadas funcionalidades da plataforma poderão estar sujeitas a planos pagos, cujas condições específicas de preço, faturação e renovação serão apresentadas no momento da subscrição. O utilizador poderá cancelar a sua subscrição em qualquer momento, nos termos que forem indicados na área de conta, não sendo garantido o reembolso de períodos já iniciados, salvo disposição legal em contrário.
9. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a nitylamyf não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de uso da plataforma, incluindo perdas financeiras decorrentes de decisões de investimento baseadas nas análises apresentadas.
10. Disponibilidade do Serviço
A nitylamyf procura assegurar a disponibilidade contínua da plataforma, mas não garante que o serviço será ininterrupto, isento de erros ou totalmente livre de falhas técnicas. Reservamo-nos o direito de suspender temporariamente o acesso para manutenção, atualizações ou por motivos de segurança, sem aviso prévio quando tal se justifique.
11. Alterações aos Termos
A nitylamyf reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos e Condições em qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da sua publicação nesta página. Recomenda-se a consulta periódica deste documento, sendo que a utilização continuada da plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.
12. Rescisão
A nitylamyf poderá suspender ou terminar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso de qualquer utilizador que viole estes Termos e Condições ou que utilize a plataforma de forma indevida, sem prejuízo de outras medidas que se considerem adequadas.
13. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação aplicável no território em que a nitylamyf opera. Quaisquer litígios emergentes da interpretação ou execução deste documento serão submetidos ao foro competente, sem prejuízo de outras disposições legais de proteção ao consumidor que possam ser aplicáveis.
14. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar-nos através dos meios disponibilizados na página de Contacto do website.
Este documento constitui um modelo genérico de Termos e Condições, fornecido apenas para fins de estruturação de conteúdo. Não substitui aconselhamento jurídico especializado e deve ser adaptado à atividade concreta da nitylamyf e à legislação aplicável antes da sua publicação definitiva.